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Fernando Azevedo Carvalho Junior
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Vila Velha (ES)
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Fernando Azevedo Carvalho Junior
OAB 77.966/SP
VERIFICADO
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Comentários
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Fernando Azevedo Carvalho Junior
Comentário ·
há 4 anos
Recusa ao teste do bafômetro e os sinais de alteração da capacidade psicomotora
Erica Avallone
·
há 4 anos
Professora Doutora
A Doutora não falou sobre o período de vacância do art.
165-A
CTB
. Se houver autuação neste período tipificando neste artigo?
grato
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Fernando Azevedo Carvalho Junior
Comentário ·
há 10 anos
STJ aprova a súmula 582 sobre crime de roubo
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Foi mitigado o Princípio da Lesividade, pois o Bem Jurídico Penalmente Tutelado é o patrimônio, que não chega a ser lesado, ou seja, não diminui o patrimônio da vítima e aumenta o do autor!! Houve só ameaça de lesão ao patrimônio!
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Fernando Azevedo Carvalho Junior
Comentário ·
há 10 anos
Prostituta que arranca cordão de cliente que não quis pagar o programa responde por qual crime?
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
O que nos interessa é o "animus" da prostituta quando arrancou a corrente!
Se foi diminuir o patrimônio do homem e aumentar o dela, tipificaria crime contra o patrimônio!
Se foi pegar como garantia de recebimento do valor que lhe era devido, pensando ser lícita sua conduta, obra em erro de proibição!
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